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REQ 59/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zé Trovão - PL/SC

Apresentação
19/05/2023

Ementa
Requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL-SC), que: "Requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado". Inteiro teor
31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usaram da palavra os Deputados Ivan Valente e Coronel Chrisóstomo.
  • Aprovado. Inclusão da Associação dos Indígenas Suruí de Rondônia, a pedido do Deputado Coronel Chrisóstomo. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo
05/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada, atendida em conjunto com o Requerimento nº 35/23 com a presença dos senhores: Leosmar Antônio, Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI; Alcebias Constantino, Representante Político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib pela Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira - COIAB; Arnaldo Zunizakae, Presidente da Coopihanama; Messias Faustino Santana, Pessoa indígena da Etnia Macuxi/RR; Ronaldo Zokezomaiake, Pessoa indígena da Etnia Pareci/MT; e Gerson Waraiwe, Pessoa indígena da Etnia Xavante/MT.
12/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2023 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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