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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
31/05/2023 às 09:51
Término
31/05/2023 às 10:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 49/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos socioambientais da Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável.

    Aprovada

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Ivan Valente

  • REQ 55/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar da Resolução “Nexus entre bem-estar animal, ambiente e desenvolvimento sustentável” da UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “as oportunidades e limitações de fontes de energia renováveis e sustentáveis no contexto de crise climática mundial”.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a pedido do Deputado Coronel Chrisóstomo

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo e Ivan Valente

  • REQ 59/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Inclusão da Associação dos Indígenas Suruí de Rondônia, a pedido do Deputado Coronel Chrisóstomo. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Ivan Valente e Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 61/2023 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para debater sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde: tabaco, ultraprocessados e álcool.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2023 CMADS - Requer a realização de Seminário com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre o dia 17 de junho como o Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação, a ser realizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco, na Cidade de Juazeiro, Bahia, na mesma data.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Fernando Mineiro (PT-RN), Ivoneide Caetano (PT-BA), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 63/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao REQ nº 34/2023, a inclusão de representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP na Audiência Pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas.

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.