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REQ 35/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Trovão - PL/SC

Apresentação
24/04/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
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  • Redação Final

        

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Data Andamento
24/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 35/2023, pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra". Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usaram da palavra os Deputados Zé Trovão e Nilto Tatto.
  • Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), conforme sugerido pelo Deputado Nilto Tatto.
19/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Aditamento ao REQ nº 35/2023, para inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública. ". Inteiro teor
31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 59/2023 do Sr. Zé Trovão que requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.
05/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada, atendida em conjunto com o Requerimento nº 59/23 com a presença dos senhores: Leosmar Antônio, Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI; Alcebias Constantino, Representante Político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib pela Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira - COIAB; Arnaldo Zunizakae, Presidente da Coopihanama; Messias Faustino Santana, Pessoa indígena da Etnia Macuxi/RR; Ronaldo Zokezomaiake, Pessoa indígena da Etnia Pareci/MT; e Gerson Waraiwe, Pessoa indígena da Etnia Xavante/MT.
12/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

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Sessões e Reuniões
  • 26/04/2023 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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