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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante José Priante

Troca da mesa Presidente José Priante por Participante Nilto Tatto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
26/04/2023 às 09:53
Término
26/04/2023 às 10:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 29/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento para inclusão do senhor Juliano Bueno de Araújo, engenheiro e doutor em Emergências e Urgências Ambientais, representante do Instituto Internacional Arayara, conforme sugerido pelo Deputado Nilto Natto.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Bandeira de Mello e Nilto Tatto.

  • REQ 31/2023 CMADS - Requer a realização de Seminário sobre financiamento das políticas ambientais.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 32/2023 CMADS - requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2023 CMADS - Requer a realização de visita técnica aos pontos de contaminação e de captação de água do Rio das Velhas para abastecimento público.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Fernando Mineiro.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Fernando Mineiro.

  • REQ 35/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), conforme sugerido pelo Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Zé Trovão e Nilto Tatto.

  • REQ 37/2023 CMADS - Solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de apresentar nesta Casa legislativa, de modo aprofundado, as medidas previstas no Plano de Transição Ecológica e as suas repercussões para a política econômica do governo.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados José Priante e Nilto Tatto.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 34/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 36/2023 CMADS - requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “acerca dos embargos às propriedades rurais na região da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do Ibama; 2. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e; 3. Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura – FPA.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • REQ 38/2023 CMADS - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de subcomissão especial para o acompanhamento e discussão da aplicação do Fundo Amazônia.

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.