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REQ 4/2023 CPIMST Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


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Identificação da Proposição

Autor
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP

Apresentação
17/05/2023

Ementa
Requer a convocação de um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor José Rainha, para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2023 CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
Aprovado. Resultado: 17 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 23 votos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do REQ n. 4/2023 (Requerimento), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a convocação de um dos
    líderes da Frente Nacional de Lutas
    (FNL), Senhor José Rainha, para
    esclarecer a atuação do movimento e
    denúncias de cometimento de crimes". Inteiro teor
20/06/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST ) - 14:35 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri
  • Encaminharam a votação os Deputados Sâmia Bomfim e Ricardo Salles
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Iniciada a Votação do requerimento 4/2023
  • Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri e Gleisi Hoffmann
  • Aprovado. Resultado: 17 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 23 votos.  Votação
14/07/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do OF n. 49/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação Sr. José Rainha Junior - Reqs. 4, 13 e 217/2023". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 50/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação do Sr. José Rainha Juniur para reunião de tomada de depoimento - Reqs. 4, 13 e 217/2023". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 50/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação do Sr. José Rainha Juniur - Reqs. 4, 13 e 217/2023". Inteiro teor
18/07/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do OF n. 53/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Solicitação à Vara de Rosana-SP para liberação do José Rainha comparecer à CPI-MST". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 20/06/2023 - 14h35

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões