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CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) 20/06/2023 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
20/06/2023 às 15:29
Término
20/06/2023 às 18:06
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 16

  • REQ 1/2023 CPIMST - Requer a convocação da chefe-geral da unidade Embrapa Semiárido de Petrolina (PE), para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 4/2023 CPIMST - Requer a convocação de um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor José Rainha, para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimes.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado. Resultado: 17 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 23 votos.

    • 5

      Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri e Gleisi Hoffmann

    • 4

      Iniciada a Votação do requerimento 4/2023

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Sâmia Bomfim e Ricardo Salles

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri

  • REQ 13/2023 CPIMST - Solicita seja convocado o Sr. José Rainha, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 217/2023 CPIMST - Solicita que seja convocado o líder Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor José Rainha, para prestar esclarecimentos sobre a promoção de ocupações de terras pelo movimento em todo o Brasil e demais ações, na condição de testemunha.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2023 CPIMST - Requer a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, para prestar depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo movimento e demais ações.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado. Resultado: 16 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.

    • 5

      Encaminharam a votação os Deputados Rodolfo Nogueira e Gleisi Hoffmann

    • 4

      Iniciada a Votação do requerimento 6/2023

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 23 votos.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Sâmia Bomfim Kim Kataguiri

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri

  • REQ 14/2023 CPIMST - Solicita seja convocado o Sr. João Pedro Stédile, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2023 CPIMST - Solicita a convocação, na condição de testemunha, do Senhor João Pedro Stédile – Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2023 CPIMST - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de inquérito o pedido ora formulado de convocação à V.Exa Sérgio Luís Delfim, promotor de Justiça do Estado de Goiás.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 99/2023 CPIMST - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação à V.Exa Juliana Giovanini Gonçalves, promotora de Justiça do Estado de Goiás.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 111/2023 CPIMST - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Claisdes Lazaretti Masutti sócio da AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA

    Aprovada com alterações

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), Daiana Santos (PCdoB-RS), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 186/2023 CPIMST - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Marco Antõnio Baratto Ribeiro da Silva.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 196/2023 CPIMST - Solicita que seja convocado o Senhor Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, integrante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, na condição de testemunha.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 216/2023 CPIMST - Requer a participação do Sr. Marco Antônio Baratto, na qualidade de testemunha, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Salles (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 223/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ex-dirigentes da CREHNOR SARANDI para prestarem esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição de crédito rural ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 245/2023 CPIMST - Solicita seja convocado o Sr. Antônio Fernando Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para esclarecer a utilização de aeronave da PRF junto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 248/2023 CPIMST - Requer a convocação na condição de testemunha, o Sr. Leonir Bampi, servidor do Tribunal de Contas (TCU) para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

Propostas não analisadas 29

  • REQ 22/2023 CPIMST - Solicita a convocação do Senhor José Rainha Júnior – Líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por acordo.

  • REQ 7/2023 CPIMST - Requer a convocação da presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação após deferimento, pelo presidente, do requerimento nº 72/2023.

  • REQ 166/2023 CPIMST - Solicita que seja convocado o Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante o atual governo, bem como, quando sob sua gestão enquanto governador.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por acordo.

  • REQ 130/2023 CPIMST - Requer informações à empresa Suzano sobre fatos relacionados às invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em propriedades da empresa localizadas nos estados da Bahia e Espírito Santo

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 145/2023 CPIMST - Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP de Minas Gerais acerca dos registros de invasões de terra, de 2016 até a presente data, no estado.

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 222/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Banco Central do Brasil, da remessa de informações e documentos referentes a cooperativas de crédito rural.

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 226/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da remessa de documentos e informações existentes naquela instituição referentes ao fundo de investimentos FINAPOP.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 231/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Banco Central do Brasil, da remessa de documentos e informações referentes à instituição financeira LeftBank Serviços Financeiros e Crédito Ltda.

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 232/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, de auditoria no Plano Nacional de Reforma Agrária.

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por acordo.

  • REQ 240/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Senhor Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, de informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 241/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Senhor MARCELO WERNER, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, de informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 244/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Departamento de Polícia Federal, do compartilhamento de inquéritos, documentos e informações relativas a investigações nos termos que especifica.

    • Autor: Ricardo Salles (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por acordo.

  • REQ 250/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 251/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 252/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 253/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido de solicitação, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 254/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 256/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 257/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 258/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 259/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 249/2023 CPIMST - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.

    • Autor: Ricardo Salles (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 39/2023 CPIMST - Requer seja convidado o Sr. João Pedro Stedile, economista e integrante do MST, a fim de tratar sobre políticas de reforma agrária.

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 112/2023 CPIMST - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convidado do representante legal do Grupo Aracruz/Fibria S/A .

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), Daiana Santos (PCdoB-RS), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 157/2023 CPIMST - Requer que seja convidado o vice-presidente da Suzano, Senhor Luis Bueno, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por acordo.

  • REQ 159/2023 CPIMST - Requer que seja convidado o diretor da Suzano, Senhor Walner Júnior, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por acordo.

  • REQ 261/2023 CPIMST - Requer que seja convidado o diretor da Suzano, Senhor Walner Júnior, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por acordo.

  • REQ 242/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, ao Senhor Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, para, em audiência pública, prestar informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação e à atuação da Corporação por ele comandada diante dessas ocorrências.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 243/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, ao Senhor MARCELO WERNER, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, para, em audiência pública, prestar informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação e à atuação da Secretaria por ele comandada diante dessas ocorrências.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.