PL 4273/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Luis Carlos Heinze - PP/RS
Apresentação
03/05/2023
Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
16/05/2023 | Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023) | 12/06/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024) | 22/03/2024 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/04/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
06/12/2023 |
Esporte ( CESPO )
Aprovado o Parecer. |
16/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 16/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO) |
24/11/2023
- Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
Inteiro
teor
06/12/2023 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/05/2023 |
Plenário ( PLEN )
|
16/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/05/2023 |
Esporte ( CESPO )
|
18/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/05/2023 |
Esporte ( CESPO )
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07/06/2023 |
Esporte ( CESPO )
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04/07/2023 |
Esporte ( CESPO )
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24/11/2023 |
Esporte ( CESPO )
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06/12/2023 |
Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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08/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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20/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/04/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/10/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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