PL 4273/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4273/2020 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4273/2020 | Parecer do Relator | 23/04/2025 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 4273/2020 | Parecer do Relator | 24/11/2023 | Afonso Hamm | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 4273/2020 | Parecer de Comissão | 07/12/2023 | Comissão do Esporte | Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul Inteiro teor |