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EMP 81 => PL 2630/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PODE/SP e outros

Apresentação
02/05/2023

Ementa
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 81 PLEN, pelos Deputados Renata Abreu (PODE/SP) e Fábio Macedo PODE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 81 PLEN, pelos Deputados Renata Abreu (PODE/SP) e Fábio Macedo PODE. Inteiro teor
02/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
04/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 1401/2023, pelos Deputados Renata Abreu (PODE/SP) e Fábio Macedo PODE, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência nº 81 apresentada ao PL 2630/2020 que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”. ". Inteiro teor
04/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1401/2023, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se".
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