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PL 2292/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Amaro Neto - REPUBLIC/ES

Apresentação
02/05/2023

Ementa
Denomina a passarela para pedestres no quilômetro 346, próxima à comunidade de Reta Grande, no município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, “Passarela Jeferson Butske Vieira”.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/06/2023 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023) 21/09/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024) 05/04/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)
06/12/2023 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer.
13/06/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 10/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela aprovação. Inteiro teor

06/12/2023 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2292/2023, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Denomina a passarela para pedestres no quilômetro 346, próxima à comunidade de Reta Grande, no município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, “Passarela Jeferson Butske Vieira”. ". Inteiro teor
13/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/06/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
14/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.
19/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
20/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)
09/10/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
10/11/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela aprovação. Inteiro teor
22/11/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29/11/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06/12/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
07/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/12/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
07/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2023, Letra A.
27/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)
04/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
23/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)
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Sessões e Reuniões
  • 06/12/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/11/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 22/11/2023 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas