REQ 38/2023 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/04/2023

Ementa
Requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para esclarecer as causas da paralisação das obras de trecho(s) da BR-101, da BR-116 e da BR-135, no Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 38/2023, pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA), que "Requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para esclarecer as causas da paralisação das obras de trecho(s) da BR-101, da BR-116 e da BR-135, no Estado da Bahia". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alteração: audiência a ser realizada em conjunto com a do Req 33/2023.
13/03/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)