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REQ 27/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer a realização de reunião técnica com os representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relativas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2023 Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação ( CEXMABRU )
Reunião técnica realizada com Dra. Marcia Kamei, representante do Ministério Público do Trabalho, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relacionadas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 27/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de reunião técnica com os representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relativas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho". Inteiro teor
11/04/2023

Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação ( CEXMABRU ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
09/05/2023

Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação ( CEXMABRU )

  • Reunião técnica realizada com Dra. Marcia Kamei, representante do Ministério Público do Trabalho, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relacionadas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho.
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Sessões e Reuniões
  • 11/04/2023 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 21/03/2023 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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