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COMISSÃO EXTERNA SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO 21/03/2023 - Rompimento de barragens e os impactos na saúde da população atingida

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Rogério Correia

Troca da mesa Presidente Rogério Correia por Participante Padre João

Informações

Tema
Rompimento de barragens e os impactos na saúde da população atingida
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
21/03/2023 às 14:56
Término
21/03/2023 às 17:49
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 24/2023 CEXMABRU - Requer informações ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais e do Espírito Santo e à Defensoria Pública de Minas Gerais e do Espírito Santo sobre as obras e aquisições pactuadas através do Processo nº 1024354-89.2019.4.01.3800.

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 25/2023 CEXMABRU - Requer informações à Fundação Renova para que esclareça sobre o motivo da exigência de apresentação de “declaração oficial” fornecida pelo MAPA/MPA, no prazo de 5 (cinco) dias, aos pescadores atingidos pelo desastre-crime da barragem de Mariana e Brumadinho-MG.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário

  • REQ 26/2023 CEXMABRU - Requer a realização de audiência pública nessa Comissão Externa para debater a necessidade de recuperação e perenização hídrica de microbacias hidrográficas, tais como a criação de barraginhas e outras ecotécnicas nos lugares atingidos pelo desastre da barragem de Mariana e Brumadinho e outros, com a participação dos seguintes convidados: Representante Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Representante da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico – ANA; Representante da Universidade Federal de Viçosa - UFV; Representante da Articulação Semiárido Brasileiro - ASA; Representante do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica – CAV do Vale do Jequitinhonha; Representante do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata – CTAZM; Sr. Luciano Cordoval Barros da EMBRAPA Milho e Sorgo de Sete lagoas –MG.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário

  • REQ 27/2023 CEXMABRU - Requer a realização de reunião técnica com os representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relativas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário