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COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial) - 21/03/2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial) - 21/03/2023

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Rogério Correia

Troca da mesa Presidente Rogério Correia por Participante Padre João

Detalhes

Tema:
Rompimento de barragens e os impactos na saúde da população atingida
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
21/03/2023 às 14:56
Término:
21/03/2023 às 17:49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 24/2023 - Requer informações ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais e do Espírito Santo e à Defensoria Pública de Minas Gerais e do Espírito Santo sobre as obras e aquisições pactuadas através do Processo nº 1024354-89.2019.4.01.3800.

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 25/2023 - Requer informações à Fundação Renova para que esclareça sobre o motivo da exigência de apresentação de “declaração oficial” fornecida pelo MAPA/MPA, no prazo de 5 (cinco) dias, aos pescadores atingidos pelo desastre-crime da barragem de Mariana e Brumadinho-MG.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário

  • REQ 26/2023 - Requer a realização de audiência pública nessa Comissão Externa para debater a necessidade de recuperação e perenização hídrica de microbacias hidrográficas, tais como a criação de barraginhas e outras ecotécnicas nos lugares atingidos pelo desastre da barragem de Mariana e Brumadinho e outros, com a participação dos seguintes convidados: Representante Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Representante da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico – ANA; Representante da Universidade Federal de Viçosa - UFV; Representante da Articulação Semiárido Brasileiro - ASA; Representante do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica – CAV do Vale do Jequitinhonha; Representante do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata – CTAZM; Sr. Luciano Cordoval Barros da EMBRAPA Milho e Sorgo de Sete lagoas –MG.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário

  • REQ 27/2023 - Requer a realização de reunião técnica com os representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relativas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário