REQ 4/2023 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008". Inteiro teor
22/03/2023

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Dep. Emanuel Pinheiro Neto e Josenildo
13/03/2024

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 22/03/2023 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)