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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 22/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
22/03/2023 às 10:24
Término
22/03/2023 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 1/2023 CFT - Requer a criação da Sub-Comissão Especial da Reforma Tributária.

    Aprovada

    • Autor: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado. Contra os votos dos Dep. Jilmar Tatto e Abílio Brunini. Subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho, Lindbergh Farias, Newton Cardoso Jr. e Celso Sabino

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  • REQ 2/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o Ministro da Fazenda e representantes de sites de apostas esportivas, para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas prevista pelo governo federal e esclarecer sobre a devida tributação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração: Inserção do Secretário da Receita Federal e representante do Sorte Online. Subscrito pelo Dep. Dagoberto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), Dep. Florentino Neto (PT-PI) e Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).

  • REQ 3/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de Juros dos cartões de crédito e credito rotativo.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Emanuel Pinheiro Neto e Josenildo

  • REQ 4/2023 CFT - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Emanuel Pinheiro Neto e Josenildo

  • REQ 5/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad .

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2023 CFT - Solicita que seja convocado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política monetária e erro contábil no fluxo cambial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração: Transformado em convite. Subscrito pelos Dep. Emanuel Pinheiro Neto, Josenildo, Merlong Solano, Capitão Alberto Neto e Jilmar Tato

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).