Versões para impressão

REQ 9/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
15/03/2023

Ementa
“Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a garantia da utilização dos recursos para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias e a garantia do repasse integral dos recursos para o pagamento do referido piso.”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "“Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a garantia da utilização dos recursos para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias e a garantia do repasse integral dos recursos para o pagamento do referido piso.”". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Iza Arruda, Daniel Soranz, Abilio Brunini, Roberto Monteiro, Paulo Foletto, Dorinaldo Malafaia, Dimas Gadelha, Geraldo Resende, Célio Silveira, Rafael Simões, Eduardo Velloso, Marx Beltrão, Dr. Fernando Máximo, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Luciano Vieira e Jorge Solla. Aprovada a inclusão de representantes da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), da Frente Nacional de Prefeitos e do Ministério da Fazenda, apresentada pela Deputada Adriana Ventura. Aprovada a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentada pelo Deputado Geraldo Resende.
05/06/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 135/2023 (Requerimento), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ nº 9/2023 para inclusão de convidada". Inteiro teor
13/06/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência pública realizada em 13/06/2023.
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 22/03/2023 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões