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PAR 1 PL290597 => PL 2905/1997 Inteiro teor
Parecer de Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados".

Apresentação
12/03/2002

Ementa


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2002 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PL290597, pela COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2002

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PL290597, pela COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. Inteiro teor
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