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PL 4357/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Telma de Souza - PT/SP

Apresentação
22/03/2001

Ementa
Dispõe sobre a proibição de utilização de alimentos e componentes com organismos geneticamente modificados em alimentação coletiva do tipo que especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/2005 Em razão da promulgação da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, revê o despacho aposto aos Projetos de Lei nºs 3.634/04 e 5.934/01, para determinar que sejam apensados a este Projeto (PL 4.357/01), que se encontra pronto para Ordem do Dia, tendo em vista aprovação do parecer da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.905, de 1997, ao qual encontrava-se apensado. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
07/06/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Em razão da promulgação da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, revê o despacho aposto aos Projetos de Lei nºs 3.634/04 e 5.934/01, para determinar que sejam apensados a este Projeto (PL 4.357/01), que se encontra pronto para Ordem do Dia, tendo em vista aprovação do parecer da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.905, de 1997, ao qual encontrava-se apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei, PL 4357/2001, pela Dep. Telma de Souza Inteiro teor
26/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL 2905/1997. (DESPACHO INICIAL).
    DCD 27 03 01, PÁG 07274, COL.01
26/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

07/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, tendo em vista a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.905/97 e de seus apensados, de nºs: 2908/1997, 2919/1997, 4841/1998, 521/1999, 929/1999, 1191/1999, 1251/1999, 1262/1999, 2189/1999, 2523/2000, 3616/2000, 3743/2000, 3805/2000, 3849/2000, 4449/2001, 6527/2002, 1729/2003, 2363/2003, 2815/2003, 3477/2004, 3487/2004 e 3867/2004, em razão da promulgação da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, revê o despacho aposto aos Projetos de Lei nºs 3.634/04 e 5.934/01, para determinar que sejam apensados a este Projeto (PL 4.357/01), que se encontra pronto para Ordem do Dia, tendo em vista aprovação do parecer da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.905, de 1997, ao qual encontrava-se apensado. DCD 08 06 05 PÁG 24030 COL 01.
  • Em razão da promulgação da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, revê o despacho aposto aos Projetos de Lei nºs 3.634/04 e 5.934/01, para determinar que sejam apensados a este Projeto (PL 4.357/01), que se encontra pronto para Ordem do Dia, tendo em vista aprovação do parecer da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.905, de 1997, ao qual encontrava-se apensado. Inteiro teor
08/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

07/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 81, DE 2007, pelo Deputado(a) Perpétua Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
20/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-81/2007.
    DCD de 21 03 07 PÁG 11098 COL 01. Inteiro teor
29/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
08/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-642/2007.
    DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01. Inteiro teor
25/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática do PL 5.934/01 deste, em face do arquivamento do mesmo nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade).
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Devido ao arquivamento do PL 4357/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3634/2004 do PL 4357/2001. Em decorrência disso, o PL 3634/2004 permanece distribuído à Comissão Especial , conforme Decisão da Presidência:Em razão da promulgação da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, revê o despacho aposto aos Projetos de Lei nºs 3.634/04 e 5.934/01, para determinar que sejam apensados a este Projeto (PL 4.357/01), que se encontra pronto para Ordem do Dia, tendo em vista aprovação do parecer da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.905, de 1997, ao qual encontrava-se apensado.. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
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