EMS 2859/1997 => PL 2859/1997
Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
20/04/1999
Ementa
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.859-A, DE 1997, que "dispõe sobre norma geral de organização que torna obrigatória a avaliação psicológica periódica dos integrantes das polícias e corpos de bombeiros militares e civis".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/04/1999 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/04/1999 |
Plenário ( PLEN )
|
| 24/11/1999 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|