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EMS 1286/1991 => PL 1286/1991 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
23/09/1999

Ementa
EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 54, DE 1996 (PL Nº 1.286-D, DE 1991, na Casa de origem), que "regulamenta o exercício da profissão de classificador de produtos vegetais a que se referem a Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966, e a Lei nº 6.305, de 15 de dezembro de 1975, e dá outras providências".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/1999 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/1999

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal Inteiro teor
03/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

06/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a PL-1286/1991.
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