Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2911/2022, pelo Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar uma passadeira flutuante de alumínio, do Comando do Exército, para a República do Paraguai". Inteiro teor
• Apresentação da Mensagem n. 627/2022, pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar uma passadeira flutuante de alumínio, do Comando do Exército, para a República do Paraguai”". Inteiro teor
• EM - MSG 627-2022 Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 419 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se o PL 5836/2023 ao PL-2911/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução, determinando ainda, a exclusão da Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, incluída indevidamente.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/06/2024)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2024, Letra A.

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2024)

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Ulysses, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5836/2023 apensada.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Waldemar Oliveira.
• Não houve Discussão.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 938, Letra C. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-5836/2023 apensada.
• Designado Relator da Redação Final, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
• Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação do PL 5836/2023, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD