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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 28/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/08/2024 às 11:12
Término
28/08/2024 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 644/2023 - Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 38/2024 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 60/2024 - “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas”, assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Florentino Neto (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • MSC 442/2023 - Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2911/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar uma passadeira flutuante de alumínio, do Comando do Exército, para a República do Paraguai.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.