PL 2911/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 2911/2022 | Parecer do Relator | 30/04/2025 | Waldemar Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação deste, e de seu apensado, PL 5836/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 2911/2022 | Parecer de Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão (CASP) ao PL 2911/2022 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2911/2022 | Parecer do Relator | 09/06/2025 | Waldemar Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.836/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2911/2022 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2911/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2911/2022 | Redação Final | 27/08/2025 | Waldemar Oliveira | Redação Final ao PL 2911/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2911/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2911/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2911/2022 | Parecer do Relator | 19/06/2024 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do PL 5836/2023, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 2911/2022 | Substitutivo | 19/06/2024 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2911/2022 | Parecer de Comissão | 05/11/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao PL 2.911/2022, pela aprovação deste e do PL 5.836/2023, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CREDN => PL 2911/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/11/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Autoriza o Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar materiais de natureza militar, do Comando do Exército, para a República do Paraguai. Inteiro teor |