REQ 6/2022 GTMINE22
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Rigoni - UNIÃO/ES
Apresentação
09/11/2022
Ementa
Requer a inclusão de representante em Audiência Pública.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/11/2022 |
Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
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| 31/01/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
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