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PL 2746/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP

Apresentação
08/11/2022

Ementa
Institui projeto educativo que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos discentes, as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2022 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2022) 22/11/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023) 17/03/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023) 12/06/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
10/05/2023 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer.
11/11/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE) 08/05/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

10/05/2023 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2746/2022, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Institui projeto educativo que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos discentes, as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular". Inteiro teor
11/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022 PAG 307 Inteiro teor
18/11/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
  • Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
21/11/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2022)
01/12/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
08/12/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão
15/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
16/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)
28/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
11/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
26/04/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
03/05/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
  • Vista conjunta aos Deputados Diego Garcia e Rafael Brito.
08/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
09/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
10/05/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Professor Alcides.
  • Aprovado o Parecer.
10/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
10/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023, Letra A.
11/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
06/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
07/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
04/07/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
13/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
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