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REQ 49/2022 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Coelho - PODE/SC

Apresentação
01/11/2022

Ementa
Requer convidar o Ilmo. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes (ANTT) para esclarecer em Audiência no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) sobre as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 49/2022, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC), que "Requer convidar o Ilmo. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes (ANTT) para esclarecer em Audiência no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) sobre as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”.

    ". Inteiro teor
09/11/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Guedes.
18/11/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 52/2022, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 49/2022, a fim de debater as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”, de autoria do Sr. Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC)". Inteiro teor
23/11/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 52/2022 do Sr. Rodrigo Coelho que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 49/2022, a fim de debater as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”, de autoria do Sr. Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC).
05/12/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 53/2022, pelo Deputado Mauro Lopes (PP/MG), que "Em aditamento ao requerimento nº 49/2022 e 52/2022, requer a inclusão de convidados para a audiência pública". Inteiro teor
21/12/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 53/2022 do Sr. Mauro Lopes que em aditamento ao requerimento nº 49/2022 e 52/2022, requer a inclusão de convidados para a audiência pública.
31/01/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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