Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/11/2022 às 11:32
Término
09/11/2022 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 8

  • REQ 42/2022 CVT - Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 45/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública, convidando a ANTT, Ministério da Infraestrutura e Representante da ECO101 para prestar esclarecimentos acerca da entrega da concessão das obras de duplificação da BR-101 norte, pelo concessionário ECO101.

    • Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4618/2019 - Denomina "Trincheira Rui Zeni", a Trincheira situada no entroncamento da Rua Rio Grande do Sul com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3793/2021 - Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 537/2022 - Estabelece responsabilidade objetiva das empresas de transporte de pessoas por furtos e roubos ocorridos contra os passageiros durante o exercício de sua atividade

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 856/2022 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a manutenção de canal de comunicação pelos órgãos do sistema nacional de trânsito que especifica.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 982/2022 - Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.