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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 11h32'24''

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 09/11/2022 às 11:32
Término: 09/11/2022 às 12:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

REQ 47/2022 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a revisão do processo de formação dos condutores.

Aprovada
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 48/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de colher informações e avaliar providências a respeito da operação realizada pela Polícia Federal para investigar a prática de crime contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Aprovada
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Guedes.
REQ 49/2022 CVT - Requer convidar o Ilmo. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes (ANTT) para esclarecer em Audiência no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) sobre as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”.

Aprovada
- Autor: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Guedes.
PDL 329/2021 - Aprova os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da 39ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, em 6 de outubro de 2016.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Leônidas Cristino, pelo Deputado Carlos Chiodini.
PL 3757/2020 - Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 10 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emendas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, e 16 da CVT.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Chiodini.
PL 1996/2021 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Pastor Gil (PL-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil.

Propostas não analisadas 8

REQ 42/2022 CVT - Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
REQ 45/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública, convidando a ANTT, Ministério da Infraestrutura e Representante da ECO101 para prestar esclarecimentos acerca da entrega da concessão das obras de duplificação da BR-101 norte, pelo concessionário ECO101.
- Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 4618/2019 - Denomina "Trincheira Rui Zeni", a Trincheira situada no entroncamento da Rua Rio Grande do Sul com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná.
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Giacobo (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 3793/2021 - Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
- Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
- Relator: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Viação e Transportes, que saneia técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 537/2022 - Estabelece responsabilidade objetiva das empresas de transporte de pessoas por furtos e roubos ocorridos contra os passageiros durante o exercício de sua atividade
- Autora: Lauriete (PSC-ES)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 856/2022 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a manutenção de canal de comunicação pelos órgãos do sistema nacional de trânsito que especifica.
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  27/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 982/2022 - Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.
- Autor: Flávio Nogueira (PT-PI)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 607/2023, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Hildo Rocha

Paulo Guedes

Hildo Rocha

Paulo Guedes

Hildo Rocha

Zé Neto

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Pastor Gil

Hildo Rocha

Pastor Gil

Hildo Rocha

Carlos Chiodini

Hildo Rocha

Carlos Chiodini

Hildo Rocha

Informações

Propostas já analisadas 6

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Propostas não analisadas 8

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