REQ 49/2022 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 52/2022 CVT Requerimento de Audiência Pública 18/11/2022 Rodrigo Coelho Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 49/2022, a fim de debater as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”, de autoria do Sr. Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC). Inteiro teor
REQ 53/2022 CVT Requerimento de Audiência Pública 05/12/2022 Mauro Lopes Em aditamento ao requerimento nº 49/2022 e 52/2022, requer a inclusão de convidados para a audiência pública. Inteiro teor