Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2366/2022, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência aos portadores de Retinose Pigmentar". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1765/2023. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2023).

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1765/2023 apensada.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2023 a 12/03/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
• O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei n° 1765/2023, apensado, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Não houve Discussão.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 911, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-1765/2023 apensada.
• Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
• Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação do PL 1765/2023, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4° do art. 164 do RICD

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 496/2025/PS-GSE. Inteiro teor