Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2366/2022

PL 2366/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2366/2022 Parecer do Relator 07/10/2024 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2366/2022 Parecer do Relator 30/04/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei n° 1765/2023, apensado, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemendas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2366/2022 Parecer do Relator 08/07/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei n° 1.765/2023, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2366/2022 Parecer de Comissão 10/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2366/2022 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2366/2022 Redação Final 27/08/2025 Diego Garcia Redação Final ao PL 2366/2022 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2366/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 03/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 2366/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2366/2022 Parecer do Relator 31/10/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 1765/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 2366/2022 Substitutivo 31/10/2023 Diego Garcia Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2366/2022 Parecer de Comissão 06/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 1765/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2366/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2023 Comissão de Saúde Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência aos portadores de Retinose Pigmentar. Inteiro teor