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COMISSÃO DE SAÚDE 06/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Foletto por Participante Geraldo Resende

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
06/12/2023 às 09:47
Término
06/12/2023 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 28

  • REL 2/2023 CSAUDE - Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - SUBTEA - Relatório Final - Dezembro de 2023

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Augusto Puppio (MDB-AP), Bruno Farias (AVANTE-MG), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Geraldo Resende (PSDB-MS), Iza Arruda (MDB-PE), Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Fica transformada a SUBTEA em Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora da SUBTEA, Deputada Iza Arruda.

  • REQ 309/2023 CSAUDE - Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras

    Aprovada

    • Autores: Adriano do Baldy (PP-GO), Ana Pimentel (PT-MG), Augusto Puppio (MDB-AP), Bebeto (PP-RJ), Daiana Santos (PCdoB-RS), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dimas Gadelha (PT-RJ), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dr. Francisco (PT-PI), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Florentino Neto (PT-PI), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Greyce Elias (AVANTE-MG), Ismael (PSD-SC), Iza Arruda (MDB-PE), Juliana Cardoso (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Márcio Correa (MDB-GO), Pedro Westphalen (PP-RS), Pinheirinho (PP-MG), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Ruy Carneiro (PODE-PB), Silvia Cristina (PL-RO), Weliton Prado (SOLIDARI-MG), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende. Fica transformada a SUBTEA em Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades.

  • REQ 310/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 311/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carreira de auditoria do SUS.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 312/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 313/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 314/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo reforçar sobre a Conscientização da Aspergilose Broncopulmonar Alérgica.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 315/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de reforçar a importância da Conscientização sobre as Patologias Oculares Raras.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 316/2023 CSAUDE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que providencie o acesso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) às aldeias indígenas de Bororó e Jaguapiru localizadas em Dourados - MS.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 354/2022 - Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PDL 345/2023 - Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pela Deputada Ana Paula Lima.

  • PDL 346/2023 - Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pela Deputada Ana Paula Lima.

  • PL 2070/2022 - Acrescenta dispositivo a Lei 12.514 de 28 de outubro de 2011 que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7817/2017 - Proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Silvio Antonio.

  • PL 8301/2017 - Acrescenta dispositivos a Lei nº10.858, de 13 de abril de 2004, para modificar o Programa Farmácia Popular do Brasil criar o Aqui tem Farmácia Popular e dar outras providencias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Silvio Antonio.

  • PL 10674/2018 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6236/2019 - Insere o art. 14-C na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir que sejam realizadas parcerias ou convênios com equipamentos de saúde particulares para desburocratizar a fila de espera dos exames do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Redecker, pelo Deputado Geraldo Resende.

  • PL 98/2020 - Estabelece a obrigatoriedade da oferta de programa de atividades físicas regulares para idosos, sob a supervisão de profissional de educação física, nas unidades de longa permanência de idosos, do SUS e de instituições conveniadas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1884/2020 - Estabelece prioridade de atendimento para determinados profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1083/2022 - Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.

  • PL 1144/2022 - Acrescenta dispositivo o art. 17-A da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 – que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para prever prazo para realização da cirurgia de reversão da ostomia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2366/2022 - Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência aos portadores de Retinose Pigmentar

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.

  • PL 2598/2022 - Institui o Dia 10 de outubro como Dia Nacional de combate a Ludopatia.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Geraldo Resende.

  • PL 292/2023 - Institui a Campanha "Fevereiro Laranja" em todo o Território Nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1096/2023 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
    • Relator: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Clodoaldo Magalhães, pelo Deputado Silvio Antonio.

  • PL 3571/2023 - Dispõe sobre a instituição do mês de setembro como o "Mês de Conscientização da Distonia" em todo o território nacional.

    Aprovada

    • Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
    • Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4047/2023 - Institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Clodoaldo Magalhães, pela Deputada Ana Paula Lima.

  • PL 4506/2023 - Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo de celular com acesso ilimitado de internet para Atendimento do Serviço Móvel de Urgência - SAMU.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 25