PL 2268/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
11/08/2022

Ementa
Aumenta a pena de violência política de gênero.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/08/2022 Apense-se à(ao) PL-5611/2020. Por oportuno, esclareço que a matéria deve ser apreciada pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 2268/2022 ( 1 )

  • PL 2273/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2268/2022, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Aumenta a pena de violência política de gênero". Inteiro teor
17/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5611/2020. Por oportuno, esclareço que a matéria deve ser apreciada pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2273/2022. Inteiro teor
17/08/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 84 Inteiro teor
18/08/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2273/2022 apensada.