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PL 2257/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)


Identificação da Proposição

Autor
Ney Leprevost - UNIÃO/PR

Apresentação
10/08/2022

Ementa
Veda a utilização de dióxido de titânio na fabricação de alimentos, bem como a importação de alimentos que contenham dióxido de titânio.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/08/2022 Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2023) 12/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
12/08/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) 01/07/2025 - Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
Comissão de Saúde

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2257/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Veda a utilização de dióxido de titânio na fabricação de alimentos, bem como a importação de alimentos que contenham dióxido de titânio". Inteiro teor
12/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/08/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.
31/08/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
05/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)
11/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2023)
25/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
18/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão
19/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
01/07/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
17/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
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