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REQ 86/2022 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Apresentação
04/08/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debatermos a efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares (Lei 12.244/2010).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2022 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 86/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debatermos a efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares (Lei 12.244/2010)". Inteiro teor
31/08/2022

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/10/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 94/2022, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a Efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares- Lei 12.244/2010. ". Inteiro teor
09/11/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento n. 94/2022 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a Efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares- Lei 12.244/2010.
29/11/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada. Foi atendido em conjunto com o Requerimento nº 94/22.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 31/08/2022 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões