REQ 86/2022 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 94/2022 CE | Requerimento de Audiência Pública | 18/10/2022 | Sóstenes Cavalcante | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a Efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares- Lei 12.244/2010. Inteiro teor |