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PL 2096/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Identificação da Proposição

Autor
José Nelto - PP/GO

Apresentação
01/08/2022

Ementa
Institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/08/2022	Às Comissões de Cultura; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2022).	22/08/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)	17/04/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/12/2023)	27/12/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)	09/05/2024

Última Ação Legislativa

Data	Ação
07/05/2024	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 1 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	22/12/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CCULT, com substitutivo. Inteiro teor 10/04/2024 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/08/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2096/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui-se o Programa “Jovem Monitor Cultural”". Inteiro teor
05/08/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/08/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2022 PAG 65 Inteiro teor
10/08/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
18/08/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
19/08/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2022).
10/10/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2022 a 10/10/2022). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto
31/01/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
14/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
22/12/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CCULT, com substitutivo. Inteiro teor
26/12/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/12/2023)
20/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
21/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10/04/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay. Aprovado o Parecer.
23/04/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2353, Letra A. Inteiro teor
24/04/2024	SGM ( SGM ) Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.096/2022, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Cultura; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).
24/04/2024	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pela CPASF.
07/05/2024	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)
08/05/2024	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
23/05/2024	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.