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REQ 2/2022 GTMINERA22 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joaquim Passarinho - PL/PA

Apresentação
11/07/2022

Ementa
Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes instituições: Associação Nacional do Ouro – Anoro; e Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes
    instituições:
    Associação Nacional do Ouro – Anoro; e
    Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB". Inteiro teor
13/07/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/11/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes participantes:

    STAEL GOMES, Gerente Administrativa da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG (Req. 1/22);
    ANA LOBO, FABIO LOBO e GABRIEL MALDONADO, Diretores da Associação Nacional do Ouro - ANORO (Req. 2/22);
    RINALDO MANCIN - Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (Req. 3/22);
    SANDRO MABEL, Presidente do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Req. 3/22).
23/11/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    - ALEX DOS SANTOS MACEDO - Representante da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB - Req. 2/2022;
    - PAULO ORCIOLLI - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas - Req. 1/2022;
    - VICTOR ATHAYDE SILVA - Representante do Sindirochas- ES e CentroRochas - Req. 1/2022;
    - ROGÉRIO MOREIRA - Consultor Jurídico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG - Req. 1/2022;
31/01/2023

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/07/2022 - 13h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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