REQ 32/2022 CCULT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2022

Ementa
Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a negligência do Poder Público municipal do Serro/MG em face do avanço predatório da mineração no município, em detrimento da proteção do patrimônio histórico e cultural local, principalmente dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/11/2022 Comissão de Cultura ( CCULT )
Moção de repúdio enviada em 16/11/2022 (Of. 293/2022)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a negligência do Poder Público municipal do Serro/MG em face do avanço predatório da mineração no município, em detrimento da proteção do patrimônio histórico e cultural local, principalmente dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região". Inteiro teor
09/11/2022

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado.
16/11/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Moção de repúdio enviada em 16/11/2022 (Of. 293/2022)
    Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 31/08/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 03/08/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)