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REQ 31/2022 CCULT - REQUERIMENTO Nº DE 2022 (Do Sr. MILTON COELHO) Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura, Turismo e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro"

REQ 32/2022 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a negligência do Poder Público municipal do Serro/MG em face do avanço predatório da mineração no município, em detrimento da proteção do patrimônio histórico e cultural local, principalmente dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região.

REQ 33/2022 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da musicoterapia como forma de tratamento para pessoas com autismo, crianças com deficiência, pessoas que sofreram acidente vascular cerebral, dentre outros.

REQ 34/2022 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir diversidade de gênero, sexualidade e vida

PLP 58/2022 - Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à cultura custeadas por fundos criados para tal finalidade, conforme a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

PL 4811/2019 - Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.

PL 4913/2019 - Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 1560/2021 - Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 807/2015 - Dispõe sobre limitações por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem que não se caracterizem como obra cinematográfica brasileira.

PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

PL 10121/2018 - "Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria, RS."

PL 4905/2019 - Inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 2823/2020 - Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 966/2021 - Altera o art. 1º, da Lei 11.675, de 19 de maio de 2008, para designar o açaí, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea), como fruta nacional.

PL 3460/2021 - Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.

PL 3466/2021 - Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.

PL 289/2022 - Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.