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COMISSÃO DE CULTURA 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Calero por Participante Professora Rosa Neide

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Marcelo Calero

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Professora Rosa Neide

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Professora Rosa Neide

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Áurea Carolina

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/11/2022 às 14:28
Término
09/11/2022 às 15:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 28

  • REQ 31/2022 CCULT - REQUERIMENTO Nº DE 2022 (Do Sr. MILTON COELHO) Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura, Turismo e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro"

    Aprovada

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2022 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a negligência do Poder Público municipal do Serro/MG em face do avanço predatório da mineração no município, em detrimento da proteção do patrimônio histórico e cultural local, principalmente dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região.

    Aprovada

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2022 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da musicoterapia como forma de tratamento para pessoas com autismo, crianças com deficiência, pessoas que sofreram acidente vascular cerebral, dentre outros.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2022 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir diversidade de gênero, sexualidade e vida

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração (para incluir a participação do Procurador-Geral do Trabalho, Sr. José de Lima Ramos Pereira)

  • REQ 35/2022 CCULT - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2022 CCULT - Requer seja realizada Audiência Pública conjunta sobre o PL 2052/2022 e demais proposições que envolvem a aquisição e a disponibilização de livros aos entes públicos.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Calero (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 58/2022 - Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à cultura custeadas por fundos criados para tal finalidade, conforme a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4811/2019 - Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Styvenson Valentim
    • Relatora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4913/2019 - Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Izalci Lucas
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1560/2021 - Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Zenaide Maia
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4387/2021 (Nº Anterior: PLS 148/2017) - Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10121/2018 - "Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria, RS."

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4905/2019 - Inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria.

    Rejeitada

    • Autor: Raul Henry (MDB-PE)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 966/2021 - Altera o art. 1º, da Lei 11.675, de 19 de maio de 2008, para designar o açaí, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea), como fruta nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2413/2021 - Declara Maria Lenk “Patronesse do Esporte Brasileiro”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3460/2021 - Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3466/2021 - Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3805/2021 - DECLARA Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria à Basílica de Nossa Senhora Aparecida com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3905/2021 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Leo de Brito (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).

  • PL 4214/2021 - Institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 289/2022 - Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1206/2022 - Declara o Käsekuchen bolo tradicional da cultura germânica do município de Panambi/RS como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2120/2022 - Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SOR 1/2022 CCULT - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 projeto apoiado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Calero (PSD-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Milton Coelho (PSB-PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com recomposição de valores proposta pela Dep. Jandira Feghali ("Valor: 5.000.000.000,00").

  • SOR 2/2022 CCULT - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. PROGRAMA: 5025 - Cultura -Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.178 bens preservados - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Calero (PSD-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Milton Coelho (PSB-PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 3/2022 CCULT - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA / AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 espaço cultural implantado/modernizado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Calero (PSD-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Milton Coelho (PSB-PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 4/2022 CCULT - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. PROGRAMA: 5025 - Cultura - Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.750.000 público atendido - Quantidade meta a alterar: 2.000.000. VALOR: 500.000.000.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Calero (PSD-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Milton Coelho (PSB-PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 5/2022 CCULT - REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE. NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. VALOR: 1.200.000.000.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Calero (PSD-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Milton Coelho (PSB-PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 37/2022 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa legislativa, para debater a MP 1135/22 e suas consequências para o setor cultural.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da autora.

  • PL 807/2015 - Dispõe sobre limitações por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem que não se caracterizem como obra cinematográfica brasileira.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Diego Garcia.

    • 1

      Lido o parecer pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide.

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Dep. Diego Garcia.

  • PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Áurea Carolina.

  • PL 2823/2020 - Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Áurea Carolina.