PL 1578/2022
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Identificação da Proposição
Autor
Airton Faleiro - PT/PA
Apresentação
09/06/2022
Ementa
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
10/03/2023 | Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2022) | 29/06/2022 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023) | 13/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/03/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 1 )
- Destaques ( 0 )
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Finanças e Tributação | |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | 27/09/2023 - Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/06/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
21/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/06/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
28/06/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
05/07/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
31/01/2023 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
10/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/03/2023 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
|
17/03/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
11/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
12/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
26/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
27/09/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
03/10/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
09/10/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
12/03/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
27/03/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|