PL 1578/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 1578/2022 | Parecer do Relator | 27/09/2023 | Túlio Gadêlha | Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 1578/2022 | Substitutivo | 27/09/2023 | Túlio Gadêlha | Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, e a Lei nº Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para considerar apicultores e os produtores de mudas nativas para reflorestamento como agricultores familiares. Inteiro teor |