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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 03/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/10/2023 às 14:34
Término
03/10/2023 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) - Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), em razão de sua ausência. O parecer foi lido pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

  • PL 1578/2022 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o Programa de Apoio à Conservação Ambiental.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, após solicitação do Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). Os Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Duda Salabert (PDT/MG) votaram contra o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PL 2153/2022 - Inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). Os Deputados Airton Faleiro (PT/PA), Duda Salabert (PDT/MG) , Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) votaram contrariamente ao requerimento de retirada de pauta.