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REQ 20/2022 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Maria do Rosário - PT/RS

Apresentação
03/06/2022

Ementa
Requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013". Inteiro teor
28/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
08/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Realizada Audiência Pública em 07/07/2022 com a participação dos seguintes convidados:

    1) ROBERTA ARB SABA RODRIGUES PINTO
    Coordenadora do Departamento Científico de Transtornos do Movimento da Academia Brasileira de Neurologia (ABN)
    2) ANTÔNIO MARCOS GOMES FERREIRA
    Vice-Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH)
    3) THAÍS DOS SANTOS MIRANDA
    Colaboradora da Associação Brasil Huntington - ABH
    Representante das Famílias Assistidas
    4) TATIANA HENRIQUE SANTOS
    Psicóloga e colaboradora da Associação Brasil Huntington (ABH)
    5) GIULIA GAMBA
    Gerente de Comunicação da Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD)
    Em substituição ao Dr. GUSTAVO SAN MARTIN
    6) PATRÍCIA PERES DE SOUZA
    Coordenadora-Geral de Atenção especializada
    Representante do MINISTÉRIO DA SAÚDE
    7) VITA AGUIAR DE OLIVEIRA
    Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH)
  • Arquivado tendo em vista a realização da Audiência Pública em 07/07/2022.
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Sessões e Reuniões
  • 28/06/2022 - 13h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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