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REQ 168/2021 CCJC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Acessório de:

PL 5060/2013

Identificação da Proposição

Autor
Maria do Rosário - PT/RS , Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
16/11/2021

Ementa
Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
28/06/2022	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Aprovado requerimento n. 20/2022 da Sra. Maria do Rosário que requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/11/2021	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Requerimento n. 168/2021, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013". Inteiro teor
10/05/2022	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Encaminharam a votação as Deputadas Erika Kokay e Maria do Rosário. Aprovado.
03/06/2022	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Requerimento n. 20/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013". Inteiro teor
28/06/2022	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Aprovado requerimento n. 20/2022 da Sra. Maria do Rosário que requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013
07/07/2022	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Realizada Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: 1) ROBERTA ARB SABA RODRIGUES PINTO Coordenadora do Departamento Científico de Transtornos do Movimento da Academia Brasileira de Neurologia (ABN) 2) ANTÔNIO MARCOS GOMES FERREIRA Vice-Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH) 3) THAÍS DOS SANTOS MIRANDA Colaboradora da Associação Brasil Huntington - ABH Representante das Famílias Assistidas 4) TATIANA HENRIQUE SANTOS Psicóloga e colaboradora da Associação Brasil Huntington (ABH) 5) GIULIA GAMBA Gerente de Comunicação da Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD) Em substituição ao Dr. GUSTAVO SAN MARTIN 6) PATRÍCIA PERES DE SOUZA Coordenadora-Geral de Atenção especializada Representante do MINISTÉRIO DA SAÚDE 7) VITA AGUIAR DE OLIVEIRA Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH)
08/07/2022	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Arquivado tendo em vista a realização da Audiência Pública em 07/07/22.