Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 291 Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2022)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2840/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.468, de 2022, para que a Comissão de Comunicação seja incluída no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição. ". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto
• Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Gervásio Maia
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.  Votação
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques
• Lido o Parecer pelo Relator
• Vista à Deputada Julia Zanatta.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.
• Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Gervásio Maia.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 24 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.  Votação
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-líder da Minoria e Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-líder da Minoria e Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL.
• Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
• Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-líder da Minoria.
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-líder da Minoria e Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 16 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.  Votação
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice- líder do PL.
• Votação Nominal, de ofício, do Parecer.
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.
• Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos válidos e 5 obstruções.  Votação

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2023, Letra B.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REC n. 35/2023 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1.468/2022, que “altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário”". Inteiro teor