PL 1468/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1468/2022 | Parecer do Relator | 18/09/2023 | Gervásio Maia | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1468/2022 | Parecer do Relator | 21/09/2023 | Gervásio Maia | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1468/2022 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.468/2022. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1468/2022 | Parecer do Relator | 18/11/2022 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1468/2022 | Parecer de Comissão | 01/12/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |