Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 1463/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Glaustin da Fokus - PSC/GO

Apresentação
01/06/2022

Ementa
Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência à aprendizagem ao longo da vida, nos diferentes tipos etapas e modalidades.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2022 Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022) 15/06/2022
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023) 03/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2023 Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)
08/11/2022 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) 12/08/2022 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor

08/11/2022 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1463/2022, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), que "Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência à aprendizagem ao longo da vida, nos diferentes tipos etapas e modalidades. ". Inteiro teor
08/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/06/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebimento pela CPD.
09/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 279 Inteiro teor
13/06/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
14/06/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022)
23/06/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
12/08/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
08/11/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Aprovado o Parecer.
09/11/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
09/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/11/2022

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
09/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2022 PAG 477, Letra A. Inteiro teor
28/04/2023

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)
02/05/2023

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)
11/05/2023

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2022 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas