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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 08/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

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Horário - 14h51'03''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Rigoni por Participante Tereza Nelma

Troca da mesa Presidente Tereza Nelma por Participante Felipe Rigoni

Tereza Nelma
DEPUTADA
Horário - 14h46'05'' Duração - 0:03:10

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 08/11/2022 às 14:46
Término: 08/11/2022 às 15:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

PL 3761/2020 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre medidas de atenção às crianças e jovens com condições decorrentes de deficiência ou enfermidade.

Aprovada
- Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Nelma (PSD-AL) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 3670/2021 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de disciplinar a obrigatoriedade da emissão de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em sistema de escrita e impressão constituídos por pontos em relevo (braile) destinados às pessoas com deficiência visual no Sistema Único de Saúde.

Aprovada com alterações
- Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Relatora: Tereza Nelma (PSD-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/08/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste e das duas Emendas Adotadas pela CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1463/2022 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência à aprendizagem ao longo da vida, nos diferentes tipos etapas e modalidades.

Rejeitada
- Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator

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