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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 08/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Rigoni por Participante Tereza Nelma

Troca da mesa Presidente Tereza Nelma por Participante Felipe Rigoni

Tereza Nelma
DEPUTADA
Horário - 14:46
Duração - 0h03'10"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 08/11/2022 às 14:46
Término: 08/11/2022 às 15:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 3761/2020 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre medidas de atenção às crianças e jovens com condições decorrentes de deficiência ou enfermidade.

Aprovada
- Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Nelma (PSD-AL) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 3670/2021 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de disciplinar a obrigatoriedade da emissão de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em sistema de escrita e impressão constituídos por pontos em relevo (braile) destinados às pessoas com deficiência visual no Sistema Único de Saúde.

Aprovada com alterações
- Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Relatora: Tereza Nelma (PSD-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/08/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste e das duas Emendas Adotadas pela CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1463/2022 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência à aprendizagem ao longo da vida, nos diferentes tipos etapas e modalidades.

Rejeitada
- Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator

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Tereza Nelma

Diego Garcia

Dr. Zacharias Calil

Tereza Nelma

Diego Garcia

Tereza Nelma

Diego Garcia

Tereza Nelma

Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Felipe Rigoni por Participante Tereza Nelma

Felipe Rigoni

Tereza Nelma

Troca da mesa Presidente Tereza Nelma por Participante Felipe Rigoni

Tereza Nelma

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Propostas analisadas 3

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Propostas não analisadas 1

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