PL 1463/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1463/2022 | Parecer do Relator | 12/08/2022 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1463/2022 | Parecer de Comissão | 09/11/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência à aprendizagem ao longo da vida nos diferentes tipos, etapas e modalidades. Inteiro teor |